ÁREAS DE ATUAÇÃO

TRIBUTÁRIO

 

Nossos profissionais estão preparados para resolver questões tributárias diversas, sejam tributos federais, estaduais ou municipais. Nosso serviço inclui consultoria, planejamento, como forma preventiva, e orientação em negócios, bem como o contencioso administrativo e judicial, além da auditoria tributária.

O escritório Rocha Lacerda & Spillari Costa Advocacia e Consultoria é aliançado da Studio Law, uma aliança com os principais escritórios tributaristas do país. A Studio Law oferece ao mercado empresarial serviços jurídico-tributários segundo uma análise customizada da atividade do cliente, focada no diagnóstico de novas oportunidades, auditoria jurídica e gestão do ativo e passivo fiscal. Conheça os serviços da Studio Law clicando aqui

Além disso, o escritório é franqueado da empresa Studio Fiscal, oferecendo auditoria tributária e planejamento fiscal. Clique aqui e conheça os serviços da Studio Fiscal

Portanto, oferecemos o que existe de mais moderno na tecnologia jurídica a empresas, aliando segurança e eficiência aos clientes.

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TRABALHISTA

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No âmbito das relações de trabalho, realiza um trabalho consultivo, preventivo e contencioso.

O escritório possui mais um diferencial dentro do âmbito preventivo, realizando um estudo focado no tipo de empreendimento desenvolvido pelo cliente e, a partir do mesmo, fornece um relatório específico com o objetivo de evitar o ajuizamento de demandas trabalhistas.

Também oferecemos um trabalho preventivo com o mapeamento de eventuais problemas existentes e o conseqüente apontamento de soluções, sempre pensando no benefício financeiro do cliente.

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DIREITO CIVIL

 

- Contratos

A atuação do escritório nessa área envolve atuação direta na elaboração e negociação de contratos comerciais e cíveis.

 

- Relação de Consumo

Atuação e orientação judicial e administrativa, em questões relacionadas com consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor. Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

 

- Propriedade Intelectual

Registro, proteção e licenciamento de patentes, marcas de produtos, de serviços, certificação, direitos autorais, direitos da personalidade, desenhos industriais, domínio, programas de computador, segredos comerciais, concorrência desleal, atividades de Internet e e-commerce, publicidade, tecnologia da informação, franquias, contratos de distribuição, representação e licenciamento, transferência de tecnologia e know how. Inclusive o contencioso envolvendo esta matéria.

 

- Internet e Tecnologia da Informação

Os meios eletrônicos de forma avassaladora integraram o cotidiano da sociedade, trazendo conseqüências diretas aos negócios empresariais.

O escritório está plenamente capacitado para atuar nas relações jurídicas envolvendo o direito da informática e tecnologia da informação como ramos autônomos, bem como em suas expansões, tais como no direito societário, contratual, tributário, trabalhista e direito autoral.

Nossos serviços abrangem a assessoria jurídica consultiva e contenciosa em questões envolvendo e-commerce; responsabilidade civil por atos cometidos em meio eletrônico; a análise e elaboração de contratos em geral relacionados à internet e a tecnologia; revisão de conteúdos da internet; assessoria em questões relativas a software e hardware; contencioso envolvendo litígios nas áreas de Internet, Tecnologia e Software.

 

- Direito de Família e Sucessões

Orientação em questões concernentes a divórcios e separações, inventários e arrolamento de bens (inclusive extrajudiciais), além de atuação nos processos respectivos e outros inerentes a área.

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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

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Como mecanismo de economia tributária e segurança jurídica, o escritório oferece a importante ferramenta do planejamento sucessório. Alternativamente ao inventário, instrumento oneroso e muitas vezes lento, o planejamento em vida do patrimônio elimina todo o eventual desgaste entre os herdeiros na divisão do patrimônio traz uma significativa economia financeira.

 

SOCIETÁRIO

 

A legislação societária é o conjunto de normas ou leis que versam sobre a constituição, legalização, estruturação, funcionamento, contabilização, reorganização, dissolução, liquidação e extinção das sociedades empresárias em geral.

O estudo societário, então, procura identificar e descrever as possibilidades de utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de implementar operações negociais e planejamento tributário.

Assim, o objetivo desta análise é levar benefício financeiro às empresas clientes através de mecanismos legais de operação.

Atuamos junto a formação de redes de negócios (centrais de compra e de venda).

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PROTEÇÃO PATRIMONIAL

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Dentro da área societária do escritório está também o produto da proteção patrimonial. Esta ferramenta busca, com base em mecanismos legais, preservar o patrimônio pessoal ou empresarial, através da análise de situações de risco inerentes a qualquer negócio. 

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ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

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De forma expoente, o escritório também atua junto a fundações e associações do Estado do RS, auxiliando na sua criação, registro e andamento, com a assessoria jurídica e confecção de projetos sociais com a finalidade de obtenção de recursos, tanto da esfera pública, como privada.

Com especialização e ampla atuação no segmento do terceiro setor, o escritório apresenta soluções legais tributárias relacionadas às imunidades constitucionais existentes e atua junto aos Ministérios da Justiça, da Saúde e da Educação, auxiliando na obtenção da qualificação de OSCIP e/ou na busca dos certificados e títulos possíveis.

Além disso, o escritório ministra cursos e palestras sobre o Marco Regulatório e a legislação aplicável à entidades sem fins lucrativos de forma geral, buscando soluções legais para uma melhor atuação da entidade.

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DIREITO BANCÁRIO - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

Com experiência na assessoria jurídica de instituições financeiras, o escritório atua com recuperação de crédito em ações judiciais que envolvam procedimentos de execução e busca e apreensão de bens, como também outras operações relacionadas, tais como operações de empréstimos, financiamentos, investimentos e arrendamentos.